A castração, entre a teoria sexual infantil e a teoria psicanalítica

Luís Maia
Sociedade Psicanalítica da Paraíba


Para Aurélio, que partilhou comigo muitas destas questões.

Terminadas as aulas, no caminho de volta, os meninos discutiam o problema, buscando, literalmente, encontrar uma saída : por onde os bebês saíam da barriga da mãe? Todas muito estreitas, nenhuma das possibilidades examinadas parecia apropriada. “Eu sei”, disse um que se mantivera calado. E todos fizeram silêncio. “Quando meu irmão nasceu, eu espreitei pela fechadura”. Não era mais questão de hipóteses, ele sabia, ele tinha visto. Então, gozando do suspense que precede a revelação de um grande segredo, ele disse, definitivo : “pelo umbigo”.

Muitos anos depois, em Audiência Pública promovida pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o representante de um grupo psicanalítico, em seu argumento contra a regulamentação da profissão, proclamou, perante os representantes do povo, na casa em que se fazem as leis: “a única lei que nos interessa é a lei da castração”.

Se a significação é transparente, o teor da afirmação é discutível. Pode-se questionar o estatuto dessa lei e se, efetivamente, ela é a única que concerne à nossa prática. Não sendo essa a questão que pretendo levantar, quero apenas dizer das duas impressões que me ficaram : enquanto cidadão, que proclamar, em pleno Congresso, que “a única lei que nos interessa é a lei da castração”, revela, no mínimo, arrogância; enquanto psicanalista, que a “castração”, promovida a lei, tende a produzir efeitos paradoxais que precisamente a negam.

Efetivamente, a castração, esse nome terrível, não assusta mais ninguém. Depois da promoção a lei, o uso freqüente, talvez o abuso, determinaram uma fadiga do conceito. É preciso um ouvido atento para escutar, por trás da sua presunção normativa, os ecos do recalcado.

Em “A negação”, depois de afirmar que “um conteúdo de representação ou de pensamento recalcado pode (...) penetrar até à consciência desde que se faça negar”, Freud acrescenta: “no curso do trabalho analítico criamos muitas vezes uma outra variante muito importante e bastante desconcertante, da mesma situação. Conseguimos mesmo vencer a negação e impor a plena admissão intelectual do recalcado – o próprio processo de recalque nem por isso é ainda suprimido”

Não é precisamente esta negação, travestida de “plena admissão intelectual do recalcado”, que permite explicar o efeito paradoxal que se depreende daquela afirmação? Joel Birman, analisando, dentro do movimento psicanalítico, certa forma de servidão masoquista a um sistema de pensamento, tem posto em relevo a mesma atitude arrogante.

Não é, porém, a negação,.enquanto defesa institucional, mas enquanto relacionada à elaboração conceitual da “castração”, que me proponho a analisar, num exemplo do próprio Freud que nos vem da análise do criador da teoria, o pequeno Hans. Como se o trabalho com o conceito tendesse a provocar as mesmas defesas que a própria “castração” provoca. E viesse, assim, ilustrar o aforismo hegeliano, tão freqüentemente citado por Laplanche, de que “o movimento do pensamento é conforme ao movimento da coisa mesma”.

Estes efeitos parecem-me determinantes para a compreensão do percurso pelo qual a “teoria sexual” de um menino de cinco anos se transforma, enquanto complexo, num conceito metapsicológico, para afinal se tornar uma lei, dentro de uma concepção que, por vezes, se faz filosofia moral.

Vejamos, então, o exemplo. Encerrando o caso de Hans, Freud afirma:

“Rigorosamente falando, não aprendi nada de novo com esta análise, nada que já não tivesse sido capaz de adivinhar, muitas vezes de uma maneira menos nítida e menos imediata, em outros pacientes tratados na idade madura. E como as neuroses desses outros doentes podiam, em todos os casos, ser reportadas aos mesmos complexos infantis que aparecem por trás da fobia de Hans, sou tentado a reivindicar para esta neurose de criança uma significância típica e exemplar, como se a variedade das manifestações de recalque neuróticas e a abundância de material patogênico não impedissem de as fazer derivar de um número muito limitado de processos concernentes a esses mesmos complexos de representação”

Freud pretende que esta análise é “típica e exemplar” na medida em que a complexidade das neuroses de adultos pode ser derivada “de um número muito limitado de processos concernentes (aos) mesmos complexos de representação que aparecem por trás da fobia de Hans”. O número de processos pode ser “muito limitado” mas os “complexos de representação” a que eles concernem são e serão, ao longo do restante da obra, apenas dois: o de Édipo e o de castração.

Causa espanto, assim, a afirmação de Freud de que “rigorosamente falando, não (aprendeu) nada de novo com esta análise, nada que já não tivesse sido capaz de adivinhar”. Pois, antes de Hans, que já lhe tinha inspirado “O esclarecimento sexual das crianças” e as “Teorias sexuais infantis”, Freud não revelava a menor suspeita da temática da castração.

Laplanche ilustra-o com a interpretação de um sonho, “o homem do machado”, na Traumdeutung , no qual, o que seria para qualquer analista contemporâneo uma evidente angústia de castração, é remetido a uma cena primitiva vivida como um ato de violência e interpretado em termos da primeira teoria da angústia, como decorrência de uma excitação sexual que, não podendo ser dominada pela capacidade intelectiva, foi recalcada. E, nesta mesma obra, “todas as passagens relativas à castração, se excetuarmos uma alusão, aliás errada, a Zeus castrando Cronos, são acrescentadas em 1911 ou nas edições posteriores”.

Qual o sentido dessa negação? Freud tinha publicado a sua “teoria sexual”, com um conjunto de hipóteses sobre a sexualidade infantil. Agora buscava “uma prova mais direta, adquirida por uma via mais curta, dessas teses fundamentais”.

“É numa tal intenção que costumo, há anos, encorajar meus alunos e amigos a recolher observações sobre a vida sexual das crianças que, na maior parte do tempo, habilmente, se evita ver ou que se renega intencionalmente. Entre o material que, em conseqüência desse pedido, chegou às minhas mãos, as contínuas notícias concernentes ao pequeno Hans tomaram entretanto um lugar preponderante.”

Hans, portanto, deveria fornecer e, efetivamente, foi o grande fornecedor de “provas mais diretas, adquiridas por uma via mais curta, dessas teses fundamentais”. Mas ele foi mais longe e às “teorias sexuais” da psicanálise, notadamente às da sexualidade infantil, veio acrescentar suas próprias teorias, “as teorias sexuais infantis”, entre as quais a da castração.

Em 1906, quando recebe os primeiros relatos, a teoria de Freud ainda está longe de alcançar aquilo que as teorias de Hans demandavam em termos de elaboração. Lembremos que na edição original dos “Três ensaios” não havia uma única referência ao Édipo, no contexto do qual, entretanto, a sexualidade infantil tinha sido descoberta, nem tampouco a fases de desenvolvimento que intermediassem a passagem do “auto-erotismo” à “escolha de objeto” pubertária. E o Édipo, tal como aparecia em “Dora”, ainda estava impregnado de naturalismo : Dora só podia desejar a série dos homens - o pai, o Sr. K, seu analista – e Freud não pôde, assim, dar-se conta do amor pela Sra. K. Como explicar, então, a estranha dificuldade desse pequeno Édipo que, em vez de celebrar a descoberta de uma vagina que viria dar um novo sentido à própria ereção, criava um mundo unissexual, onde sua mãe teria um pênis “como um cavalo”? Se confirmava as hipóteses de Freud, Hans vinha também questioná-las.

De 1906 a 1909, ano da publicação do caso, Freud vai elaborar essa descoberta segundo duas grandes linhas de pensamento. Uma primeira poderia ser caracterizada como cognitivo-narcisista. De um ponto de vista meramente cognitivo, Freud pretende que o menino, por falta de informação, universaliza seu atributo sexual a todos os seres vivos. Afora o fato de que esse mesmo menino estava vivamente interessado nas diferenças e não tinha qualquer dificuldade em estabelece-las em termos de animado x inanimado e mesmo masculino x feminino, enquanto gêneros; afora o fato de que, se fosse por falta de informação, a educação sexual resolveria o problema; restaria o problema das meninas e das suas teorias sexuais, as quais deveriam postular a universalidade da vagina.

O ponto de vista do narcisismo (na verdade, uma antecipação do tema) vem resolver, em parte, as dificuldades colocadas por uma explicação em termos meramente cognitivos. A universalização não incide sobre qualquer atributo mas, dada a erogeneidade da zona genital, sobre esse atributo mais valorizado. Por isso, a questão não passa mais por uma simples questão de informação e a centração em torno da zona genital preparará os argumentos em favor de uma inferioridade do clitóris. Se analisarmos esta linha cognitivo-narcisista de elaboração constatamos que ela não trata da castração mas da universalização do atributo peniano a todos os seres vivos. A solução pela castração virá só num segundo momento, quando a constatação da diferença impuser a necessidade de uma explicação. Entretanto, o complexo será, desde o início, “de castração”, como se o segundo momento determinasse o sentido do primeiro, como se a universalização do atributo peniano já fosse uma defesa contra a castração.

Integrado ao complexo de Édipo - a segunda linha de elaboração da questão - o novo complexo será, numa especialização de funções, cada vez mais encarregado de representar a sanção da lei para os desejos incestuosos, na forma de um imperativo hipotético : “se não renunciares à tua mãe, serás castrado”.

Compreende-se, assim, a negação de Freud. A castração dando o nome ao complexo, o complexo integrado ao Édipo como encarregado da sanção da lei, ele pode afirmar nada ter aprendido com esta análise. Afinal

“muito antes que ele viesse ao mundo, (Freud) já sabia (e tinha-o contado a seu pai) que (lhe) viria um pequeno Hans que amaria tanto sua mãe que deveria, por isso, forçosamente, ter medo do pai”.

O que o professor não se dava conta, ao interpretar a castração em termos de medo da sanção paterna, é que esta, por seu caráter extrínseco, vinha encobrir uma ameaça intrínseca ao desejo. Antes de ser a ameaça pelo desejo, era a ameaça do desejo

Pretende-se, um tanto apressadamente, que o primeiro tempo do complexo de castração, a teoria da unicidade dos sexos, é uma negação da castração materna. Na verdade, sendo uma teoria da negação da diferença, ela me parece a negação de um desejo que a aceitação desta diferença viria pôr a descoberto : a possibilidade de que a mãe, não tendo pênis, possa deseja-lo. Mas a mãe que deseja, se deseja, não é, por definição, castrada. A castração produz eunucos.

Ao concluir que a mãe deve ter “um faz-pipi como um cavalo”, Hans se previne contra a possibilidade desta diferença, de que a mãe possa desejar um pênis e, assim, submete-lo à humilhação de desprezar seu pequeno faz-pipi, preferindo o do pai. O pai, aqui, é apenas um rival, mas um rival temível porque mais bem aquinhoado. E a solução defensiva passa, assim, pelo registro auto-erótico : a cada um seu “faz-pipi” e seu gozo masturbatório.

A crise desta solução distributiva, crise da teoria da unicidade dos sexos, aparece, em Hans, com o quadro clínico de angústia flutuante que precede a instalação da fobia. Hans está inseguro e angustiado, quer ninar com a mãe. Freud afirma que a aceitação da diferença de sexos, que se transformará na polaridade fálico - castrado, é função da conjunção significante entre a percepção da ausência do pênis e a ameaça de castração (normalmente feita pelas mulheres mas atribuída ao pai). Ora, esta conjunção faz-se significante justamente porque a percepção da ausência significa o desejo e a ameaça de castração, o perigo desse mesmo desejo.

A fobia se instala quando o cavalo passa de um animal essencialmente fálico a um animal castrador, quando a boca e os dentes vêm para o primeiro plano. Mas esse animal que lhe pode abocanhar os genitais é, no primeiro momento, o digno representante da lei ou a representação da voracidade de um desejo? A desproporção entre o menino indefeso e o cavalo voraz, não fala da desproporção entre “a linguagem da ternura”, da criança, e a “linguagem da paixão”, da mãe?

No artigo “Sobre as Teorias Sexuais das Crianças”, além da teoria da unicidade dos sexos, Freud apresenta a da concepção sádica do coito . É sabido que a “cena primitiva” tende a ser vivida, pela criança, como um ato de violência. Mas essa vivência, para além da possível revolta, provoca-lhe excitação sexual. Uma excitação que fala da violência desse desejo adulto que a invade e ameaça. Se a fobia teve uma função estruturante, como Freud sugere, é porque ela permitiu duas passagens: uma primeira, entre o primeiro e o segundo tempo da teoria, entre o tempo em que todos os seres vivos tinham um pênis e o tempo em que apareceu a diferença de sexos. Mas o caráter defensivo continua a manifestar-se no fato de que a diferença não é verdadeiramente de sexos mas de gêneros, já que a mãe, não tendo sexo, não tem desejo, castrada que é.

Ao afirmar que a mãe castrada não teria desejo, estou, evidentemente, usando “castração” no seu sentido mais literal e não no sentido metafórico de Lacan. Inútil discutir, portanto, se a castração é condição do desejo ou de sua extinção. Não se trata da mesma “castração”. Insisto, porém, em que, para um menino no qual as sensações erógenas do pênis são o grande representante do desejo sexual, a extirpação desse órgão só pode significar a extinção desse desejo.

Se o feminino foi o ponto cego de Freud , se o desejo da mulher se faz enigmático, não é porque esse desejo seja demasiado complicado para as almas simples dos homens mas porque esse desejo os ameaça. O desejo da mulher, de uma mulher que não seja castrada, pode ser ameaçador. Ele introduz a possibilidade de um outro tipo de “castração”, não sob a forma de uma secção imaginária, mas da humilhação real de ser rejeitado, de não ser desejado.

A fobia de Hans permitiu-lhe ainda uma segunda passagem : da ameaça da voracidade do desejo materno ao imperativo hipotético da lei do pai. No fundo, uma ameaça inscrita numa lei que protegia o menino de uma ameaça maior. Mas os ecos daquilo que a interdição paterna vinha encobrir aparecem no medo de que o cavalo pudesse invadir-lhe o quarto, isto é, que os limites impostos pela lei do pai fossem insuficientes para protege-lo da violência do desejo.

Esta análise, necessariamente esquemática, não tem a pretensão de fazer justiça à complexidade do caso e à multiplicidade de questões que levanta. Quer apenas ressaltar que, ao se enfatizar a “castração” enquanto lei normativa, tende-se, por vezes, à arrogância de um discurso superegoico, esquecendo ou negando a ameaça intrínseca ao próprio desejo. Um desejo que, antes de ser desejo da criança, é desejo dos adultos.

Ao colocar em evidência esta dimensão do recalcado – recalcado pela criança, negado por certas escutas psicanalíticas – constata-se que muito do que é atribuído à diferença de sexos é, na verdade, tributário da diferença de gerações. Ao estabelecer a anterioridade da oposição ativo – passivo, em relação às oposições fálico - castrado e masculino – feminino, Freud enfocou exclusivamente a diferença entre meninos e meninas, homens e mulheres e “esqueceu” a diferença originária entre adultos e crianças. Esqueceu que a criança é, de um certo modo, sempre passiva em relação aos desejos (sexuais e inconscientes) dos adultos.

Considera-lo, permite compreender, por exemplo, o sentido de dois fantasmas que reaparecem na adolescência e que têm sido, se não ignorados, pelo menos negligenciados pela maioria dos psicanalistas : nos rapazes, o temor de que seu pênis seja pequeno e, portanto, insuficiente; nas moças, simétrico nos motivos, complementar na forma, o temor da violentação. Através desse temor da desproporção que está subjacente a ambos, não são os fantasmas da antiga relação entre a criança e os adultos que reaparecem?

Ao fazer do temor de castração uma característica masculina e da inveja do pênis uma característica feminina, Freud centrou-se exclusivamente na diferença de sexos e esqueceu a diferença de gerações. Meninos podem ter inveja do pênis (do pai); meninas, temor, não da castração mas da violentação (pelo pai).

Enfim, a consideração desta problemática aconselha a rever a articulação entre os dois complexos – castração e Édipo - uma equação que a posteridade freudiana tenta resolver mas que me parece longe de um resultado satisfatório.

Entre os contemporâneos que mais têm trabalhado a obra de Freud e contribuído para a problematização destas questões, Laplanche, com sua teoria da sedução generalizada , colocou em evidência o papel necessariamente sedutor do adulto frente à criança. E, com sua teoria tradutiva do recalque , mostrou que a criança tenta traduzir as mensagens enigmáticas que lhe vêm do mundo adulto. Os restos não traduzidos vão constituir-se, precisamente, no recalcado. Menos do que fazer, através da interpretação, uma nova tradução, é função do analista des-traduzir, para que melhores traduções, com menos recalque, possam ser feitas.

Um belo exemplo de mensagem enigmática é dado pela mãe de Hans quando, interrogada pelo filho – “Mamãe, você também tem um faz pipi”, responde – “Claro. Por quê?”. Ela sabe que o menino não está perguntando se ela faz pipi mas por onde o faz. Respondendo ao sentido literal, evita a verdadeira resposta e aumenta o enigma – por que ela não quer responder a esta questão?

Nesta perspectiva, as teorias sexuais infantis, entre elas a da “castração”, são tentativas de tradução, pela criança, dos enigmas que lhe são colocados pelos adultos. Mas assim como a etnologia não incorpora, como sua teoria, os mitos que estuda, a função de uma autêntica teoria psicanalítica não é fazer suas as teorias sexuais das crianças, mas elaborar a teoria metapsicológica que permita explica-las.

Tarefa para analistas que almejem “conquistar aquilo que herdaram”.