Perversão - Estrutura ou montagem?

Andréa Lucena de Souza Pires1, Angela Lucena de Souza Pires2, Clovis Figueiredo Sette Bicalho3, Eliana Monteiro de Moura Vergara4, Maria Carolina Bellico Fonseca5, Nadja Ribeiro Laender6
CPMG

Palavras-Chave
Perversão – Estrutura – Montagem – Pulsões – Inconsciente – Complexo de Édipo – Falo – Recusa.

Resumo
Perseguiu-se o objetivo de compreender a Perversão, ampliando-se seus efeitos na Clínica, delimitando-se alguns conceitos.
Iniciou-se pela etmologia dos termos Perversão, estrutura, montagem, e em seguida passou-se ao estudo da organização sexual das pulsões, desde o inconsciente até o complexo de Édipo em Freud e em Lacan, estabelecendo-se uma teoria da perversão baseada no mecanismo da recusa.
Privilegiou-se desta maneira um eixo didático a fim de organizar as múltiplas faces levantadas.

Keywords
Perversion - Structure - Organization - Instincts - Unconscious - Oedipus Complex - Phallus - Disavowal

Abstract
The objective pursued was to understand Perversion, enlarging its effects in the Clinic, delimiting some concepts. It began with the etymology of the terms Perversion, organization, structure and then it shifted to the study of the sexual organization of instincts, from the unconscious to the Oedipus Complex in Freud and in Lacan, establishing a theory of perversion based on the mechanism of disavowal.
It therefore privileged a didactic axis in order to organize the multiple faces studied.

Introdução
Pensar a perversão causou-nos vários contrapontos. Trata-se de um estudo polêmico e por diversos momentos deparamo-nos com questões impregnadas de posturas moralistas em que se fizeram necessários um esforço e exercício na articulação teoria-clínica incluindo um olhar para a perversão social, tão comum em nossos dias.

PERVERSÃO – ESTRUTURA OU MONTAGEM? Perseguimos o objetivo de compreender a perversão ampliando seus efeitos na Clínica, delimitando alguns conceitos.

Iniciamos pela etimologia dos termos perversão, estrutura, montagem e em seguida passamos ao estudo da organização sexual das pulsões, desde o inconsciente até o Complexo de Édipo em Freud e Lacan, estabelecendo-se uma teoria da perversão baseada no mecanismo da Recusa.

Privilegiamos desta maneira um eixo didático a fim de organizar as múltiplas faces levantadas, algumas delas sem resposta.

Conceituação
É difícil pensar a perversão enquanto estrutura ou montagem sem antes pesquisar este termo no léxico e na psicanálise. A palavra perversão deriva do verbo latino pervertere e significa tornar-se perverso, corromper, desmoralizar, depravar. Seu emprego não é privilégio da psicanálise. Tem origem datada em 1444 quando utilizado no sentido de retornar ou reverter, ganhando cedo a acepção de “deplorável”, algo desprezível. No século XIX, a sexologia fez o emprego desse vocábulo como desvio sexual. A psiquiatria francesa sacramentou seu uso enquanto sinônimo de anomalia ou aberrações, prevalecendo a partir do século XX como ilustrativo de certos comportamentos sexuais.

Em Freud encontramos a palavra perversão pela primeira vez em 1905, em “Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade”, nos quais o sentido apresentado é de aberração, inversão sexual. Aparece novamente em:

- 1917 “Conferência XXI: O desenvolvimento da libido e as organizações sexuais”;
- 1919 “Uma criança é espancada: uma contribuição ao estudo da origem das perversões sexuais”
- 1923 “A organização genital infantil: uma interpolação na teoria da sexualidade”;
- 1924 “A dissolução do Complexo de Édipo”;
- 1927 “Fetichismo” no qual a recusa (Verleugnung) frente à castração se materializa.
- 1940 “A divisão do ego no processo de defesa”

Estrutura
Por definição, estrutura é “disposição, agrupamento, padrão ou articulação de partes de um caráter permanente, de modo a formar um sistema ou um todo relativamente estável”, ou seja, trata-se de um sistema que põe em relação as partes com o todo (Aurélio).

O estruturalismo conceitua estrutura como um sistema de relações cujos elementos são unidades diacríticas, isto é, negativas, relativas, opositivas. As partes se inserem na totalidade de acordo com critérios de ordem e valor definidos pela lei que fundamenta o conjunto: cada elemento depende dos outros e só pode ser o que é na e pela sua relação com eles (Cirino, 2001).

Estrutura em psicanálise se dá a partir do Complexo de Édipo, seus elementos e mecanismos: a castração, sua respectiva angústia e as identificações ao significante fálico.

Segundo Joël Dor, na obra de Freud, qualquer que seja seu fragmento, encontra-se uma dinâmica estrutural relacionada à metapsicologia em suas dimensões tópica, dinâmica e econômica: uma estruturação psíquica fundamental a partir da qual efeitos de regulação interna vão indicar “perfis estruturais diversos”. A estruturação de uma organização psíquica atualiza-se sob a égide dos amores edipianos, no desenvolvimento da relação mantida pelo sujeito na função fálica. Para entender essa dinâmica partimos da teoria da libido e da noção de “desenvolvimento psicossexual”.

Essa teoria propõe o “desenvolvimento da organização sexual infantil” privilegiando a primazia das zonas erógenas e as noções de “fixação” e “regressão”, favorecendo uma apreensão cronológica da realidade psíquica. No texto “A Organização genital infantil” (1923), Freud sugere as fases pré-genitais: oral e anal e a fase genital fálica. A fase genital fálica é caracterizada pela dominância imaginária do atributo fálico perpassando até a puberdade, quando se organiza o último estágio do desenvolvimento psicossexual, a etapa genital propriamente dita, que ordena as correntes pulsionais e possibilita ao sujeito a capacidade de amar.

A partir dos anos 50, Lacan adota uma posição crítica em relação à leitura evolutiva de Freud e a noção de desenvolvimento em psicanálise. Rechaça a idéia entre relação “madura” e o objeto, ou seja, a relação genital, que ilustra o desconhecimento da importância essencial do desejo. Para ele a síntese final da sexualidade não existe nem é possível, pois o sujeito está irremediavelmente dividido e a metonímia do desejo não pode ser detida. Foi preciso o retorno a Freud proposto por Lacan para restaurar o pensamento freudiano de que as teorizações ligadas ao auto-erotismo, constituição do eu, complexo e dissolução do Édipo não conferem caráter absoluto à questão cronológica e evolutiva.
... os fatos nos mostram quanto de cada fase anterior persiste junto a configurações subseqüentes e depois delas, e obtém uma representação permanente na economia libidinal e no caráter da pessoa” (Freud, 1933 – Conf.XXXII, p.125).

Lacan mostrou ser possível entender o discurso freudiano, livrando-o das aderências biológicas, compreendendo as “fases” ou “etapas” como “estruturas” mais complexas, atemporais, organizadas a partir da relação com o Outro na dialética da demanda de amor e da experiência do desejo (Lacan, 1958b). A partir de sua teorização do registro simbólico, afirma que há um ordenamento do corpo operado pelo Outro. Como bem ilustra Jerusalinsky, in Oscar Cirino, 2001, p.109:
“... o que marca o ritmo do desenvolvimento é o desejo do Outro que opera sobre a criança através de seu discurso, marcas simbólicas que o afetam. Portanto, o maturativo se mantém simplesmente como limite, mas não como causa” (Jerusalinsky, 1999).

Além disso, Lacan se interessa pelo modo como a linguagem posiciona o sujeito em uma ordem simbólica. Para ele, a criança tem uma apreensão do “simbolismo da linguagem” muito antes de poder falar, o que possibilita sua entrada no universo dos significantes.

O processo de maturação do humano inclui um sujeito, alguém que subjetiva, dando sentido às experiências, fazendo com que um mesmo fato objetivo possa receber distintas significações. O mais importante não é a sucessão dos acontecimentos, mas a evidência do funcionamento do après-coup (só depois) não como fatos reais, cronologicamente anteriores à fase genital, mas como formas de demandas ressituadas a partir do complexo de castração.

O elemento articulador desse complexo é o falo em sua função imaginária. No desenvolvimento libidinal, uma das teorias infantis é a de que todos os seres têm pênis, essa é a premissa universal do falo: a crença no genital masculino. O falo enquanto articulador do Édipo é vivido nos três tempos lógicos propostos por Lacan.

Primeiro tempo: dialética da desejo

Na primeira experiência de relação com o Outro, a criança vivencia com a mãe seu objeto primordial. Ela identifica-se com o que supõe ser o objeto de desejo da mãe susceptível de preencher a falta do Outro, o falo. Para agradar a mãe, precisa ser o falo, relação imaginária que condensa a posse de uma unidade e de uma potência do ser.

O desejo da criança permanece radicalmente assujeitado ao desejo da mãe.

A própria dimensão da identificação fálica elude a mediação da castração colocando a criança numa oscilação dialética entre ser ou não ser o falo, anunciando o segundo tempo do Complexo de Édipo.

Segundo tempo: dialética do ser (inauguração da simbolização)

A criança é introduzida no registro da castração pela intrusão do pai, que priva a mãe do objeto do seu desejo, o objeto fálico. Além disso, essa intrusão paterna é vivida sob o modo da interdição e da frustração. Na medida em que o objeto do desejo da mãe é tocado pela proibição paterna, o círculo não se fecha em torno da criança: ela não é pura e simplesmente um objeto do desejo da mãe.

A criança é forçada pela função paterna a aceitar não ser o falo e também não tê-lo tal qual a mãe, dando-se conta de que ela o deseja lá onde é suposto tê-lo e onde se torna então possível tê-lo.

A mãe ao reconhecer a lei do pai, leva a criança a um deslocamento do objeto fálico: o pai é suposto ter ou não ter – dialética do ter. O pai é assim elevado à dignidade de pai simbólico.

A evolução da criança pode eventualmente fixar-se em torno da interrogação: ser ou não ser o falo. Lacan situa, assim, na suspensão desta questão um ponto de ancoragem favorável às identificações perversas. Uma ambigüidade sustentada neste nível mobilizará a criança para uma estratégia defensiva de evitar a castração.

Terceiro tempo: dialética do ter (declínio do Complexo de Édipo)

Nesta etapa o pai tem o falo, ele pode dar à mãe o que ela deseja. A criança deixa a problemática do ser para aceitar negociar por conta própria a problemática do ter. A dialética do ter convoca o jogo das identificações mobilizadas pelo jogo fálico:

O menino renuncia ser o falo materno, engaja-se na dialética do ter, identificando-se com o pai, que supostamente o tem – declínio do Complexo de Édipo.

A menina subtrai-se da posição de objeto de desejo da mãe e depara-se com a dialética do ter sob a forma do não-ter. Ela encontra a identificação possível na mãe, pois, como ela, “sabe onde está, onde deve ir buscá-lo, do lado do pai, junto àquele que o tem” (Joël Dor).

A reposição do falo em seu devido lugar é estruturante para a criança, seja qual for seu sexo. O pai supostamente possuidor do falo tem preferência junto à mãe atestando a passagem do registro do ser ao ter, prova manifesta do funcionamento da metáfora paterna.

As estruturas em psicanálise são desta forma determinadas pelo sujeito no seu posicionamento frente à castração: Verwerfung, foraclusão: o sujeito não se dá conta da castração, da diferença dos sexos, não há a admissão da lei do pai e a conseqüência é uma estrutura psicótica.

Verdrangung, recalcamento: o sujeito reconhecendo a diferença dos sexos, instaura a falta como intrínseca ao ser humano e a aceita: “lei do pai”. O resultado é a estrutura neurótica.

Verleugnung, recusa: mecanismo que sustenta a estrutura perversa na qual o sujeito sabe, todavia “não quer saber”, recusa o reconhecimento da falta do pênis na mulher-mãe, podendo em alguns casos “eleger” um objeto em seu lugar, o fetiche, substituindo a falta do pênis: ele ao mesmo tempo esconde e designa essa falta existente. O fetiche, garantia contra a angústia, não só pode ser representado por um chicote como também por um bastão de comando, perversão social, abordada mais adiante. A recusa, segundo Bleichmar, é o rechaço de uma percepção e a crença de uma existência. O perverso renega o fato e crê que, contudo, um pênis. O conteúdo recusado não ocorre no ato perceptivo propriamente dito e sim na manipulação do vestígio mnêmico, produto da percepção, assinalando que se trata de uma crença e não de uma alucinação. A presença de uma crença implica a recusa de outra, é uma substituição.

Ao fazer uso da recusa como o mecanismo básico de sua estrutura, fecha-se para o perverso a entrada definitiva na castração simbólica bem como o funcionamento do Nome do Pai. A recusa incide sobre a castração da mãe e conseqüentemente seu desejo pelo pai. Desta forma a diferença dos sexos, mesmo reconhecida, é recusada. Por outro lado, o perverso ao ter seu jogo interditado pela figura do pai, reage com o desafio e a transgressão, traços característicos da perversão; é a castração representada por essa interdição paterna que será desafiada e, se possível, transgredida pelo perverso. No entanto é relevante apontar que para transgredir é necessário conhecer, o que nos leva a concluir que, nesse caso, o Édipo ficou sem efeito e a metáfora paterna funcionou parcialmente.

No desafio à lei do pai e na tentativa de impor sua própria lei, o olhar da mãe apresenta-se como um cúmplice necessário, um olhar seduzido e sedutor que mantém a criança na posição fálica. Para Jean Clavreul, a mãe é a espectadora da criança no momento histórico e decisivo da descoberta sobre a ausência do pênis na mãe. Seu olhar se deixará seduzir pelos encantos e dons da criança fingindo ignorar o que se passa ao nível da sexualidade de seu filho. Se a mãe falha nesse papel, aparecerá uma senhora que emprestará a criança o mesmo apoio.

A perversão continua sendo um desafio no terreno de sua conceituação, seu diagnóstico sua práxis. Ao pesquisar a evolução de seu conceito, desde Freud até os nossos dias, são encontradas várias formas de abordá-lo: autonomia das pulsões parciais diante do primado genital, regressão com sua conseqüente fixação, falha identificatória na situação edipiana, transgressão decorrente do desafio da lei, divisão do ego e recusa na aceitação da diferença sexual. Observa-se que nenhum desses conceitos é específico da perversão, e podem ser encontrados na histeria, neurose obsessiva e psicose.

Montagem

Por montagem designa-se a “operação de reunir as peças de um dispositivo, um mecanismo, ou qualquer objeto complexo, de modo que possa funcionar ou preencher o fim a que se destina” (Aurélio).

Segundo Calligaris/Aulagnier, a montagem perversa ocorre entre dois sujeitos: neurótico mais neurótico ou neurótico mais perverso, juntos no mesmo fantasma, numa tentativa de chegar a uma modalidade de gozo.

Em seu artigo “Angústia e identificação”, Piera Aulagnier avança na teorização sobre a perversão ao apontar para a importância do laço social enquanto definidor dos seus mecanismos psíquicos. Para ela, é impossível definir a perversão em geral se nos restringirmos apenas ao campo do sexual, considerando esse enfoque restritivo a uma análise anatômica da sexualidade e com conotação moralizante.

Com freqüência conjecturamos o perverso como um personagem que necessita de uma encenação específica para gozar. Essa encenação pode aparecer numa situação não sexual, como no contexto dos vínculos sociais, sendo todavia difícil de ser identificada em função do colapso que causa na estrutura das relações sociais.

De acordo com Calligaris, a especificidade das perversões é a colocação em jogo do objeto parcial, mas hoje sabemos que a sexualidade faz uso dos objetos parciais, ou seja, não existe o amor genital como Freud escreveu nos “Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade”. “A colocação em jogo do objeto parcial no fantasma é uma regra absolutamente universal... e esse objeto, verdadeiramente o neurótico não o mostra. Apesar de tudo, é bastante fácil, na análise, perceber que o fantasma neurótico é fundado sobre um objeto parcial. Quero dizer que o que faz com que alguém tenha uma vida sexual, é que existe olhar, voz, esperma, etc” (Calligaris-1986:11).

No fantasma neurótico o sujeito supõe que o outro saiba sobre seu gozo, seu desejo, enfim, sobre ele.

No fantasma perverso existem dois lugares frente ao Outro que demanda: o de um objeto que se tornou um instrumento ao apropriar-se do lugar do pai e o lugar de saber, saber sobre o domínio do gozo do Outro suposto ao pai. Isso permite “estar-se ao menos dois no mesmo fantasma”. Assim a perversão é “semblant de relação possível” e determinante da maneira como o perverso se apresenta na transferência: no registro da cumplicidade (em um desses dois lugares de instrumento e saber, como se o analista estivesse com ele no mesmo fantasma), ou no registro do desafio (como se o analista fosse o Outro, e o perverso soubesse como fazê-lo gozar).

Para Calligaris, no entanto, a estrutura perversa é pouco comum na clínica. O mais freqüente é encontrar dois sujeitos, “dois neuróticos” juntos no mesmo fantasma, numa “montagem perversa”. Isso porque a posição neurótica é insatisfatória, pois além de seu gozo ser impossível, é dele que o neurótico se defende, dispondo-se inclusive a sacrificar sua singularidade para aceder ao gozo da montagem perversa.

Neste mesmo texto, o autor situa a montagem nos laços sociais ao falar da obediência irrestrita às normas e leis, que muitas vezes são um contra-senso e ferem os direitos humanos. Esse foi o caso, por exemplo, do nazismo na Alemanha hitlerista onde alguns responsáveis pelas mortes de milhões de judeus não se viam na condição de culpados, pois, para eles, o que fizeram foi cumprir o seu dever para com o Estado, ou para com a montagem perversa.

Clavreul, ao falar do casal perverso, admite a possibilidade de união entre um neurótico e um perverso. Trata-se, muitas vezes, de uniões duradouras funcionando sob a forma de um contrato, semelhante a um contrato de cartório que define os limites do “abuso autorizado da perversão”. Nessas uniões o objetivo do outro é negligenciado e, para que o casal funcione, não é necessário o conhecimento profundo entre os parceiros; suficiente é saber de qual significante o outro é prisioneiro, “bastará conhecer o suficiente aquilo de que não consegue libertar-se, aquilo que se presta para ser manejado a fim de fazê-lo atingir os picos da angústia e do gozo” (p. 122).

Na impossibilidade de lidar com o desejo que aponta para a falta e para a castração, eles se prendem numa relação sedutora trazendo em si a ilusão de completude e de um gozo supremo. Mas para isso, tanto na montagem no social quanto no funcionamento do casal perverso, é preciso haver o lugar de dominador e o de dominado, sendo a subjetividade desse último apagada, perdida, abandonada. Clavreul diz, a este propósito: “Há em qualquer ato perverso algo parecido com o estupro, no sentido de que é importante que o outro seja arrastado contra a sua vontade numa experiência que se inscreve em falso com relação a todo um contexto” (p. 134).

Conclusões

Num mundo globalizado como o nosso, no qual se faz necessária a luta contra o perigo representado pelo processo de aculturação, a fim de não se perderem os traços característicos de cada raça, de cada povo, urge a discussão da perversão, seja ela estrutura, seja ela montagem.

Apesar da escassez de estruturas perversas em consultórios de psicanálise, não raro elas estão nas instituições, na política, na polícia, no mundo das artes ou onde brilhe o bastão fetichizado do poder. Pode-se admitir o poder como um fetiche supremo para tamponar o vazio deixado pela castração tão insuportável ao perverso.

Por outro lado, pensa-se nas montagens e nas relações dos casais perversos como ramificações, ou melhor, derivações desta estrutura em que é possível ao neurótico aceder a um pouco desse gozo que lhe é negado por estrutura. Nessas relações eles escapam da responsabilidade pelo ato perverso sempre imputado ao outro da relação: são funcionários exemplares, pais extremosos, ou ainda vítimas buscando o sofrimento nas diferentes relações. A eles sobra um resto de gozo.

Para finalizar, é mister referir-se à perversão nossa de cada dia, a sexualidade perverso-polimorfa. Vive-se um momento histórico em que a sexualidade está em evidência e é foco de cursos, palestras, artigos em revistas. Todos ensinam como extrair a maior quantidade de gozo sexual possível nas relações íntimas entre os parceiros. Para tal, saem de cena a moralidade e pudicícia vitorianas dando lugar à exploração das zonas erógenas, de tal maneira que Freud não hesitaria em considerá-las como perversas. Na prática constata-se que a ampliação da visão sobre a sexualidade, ao retomar as zonas de prazer da infância, enriquece o cardápio da sexualidade adulta, desde que haja um acordo entre os parceiros no qual o desejo do outro é levado em consideração. Só assim é aceitável uma infinidade de condutas cujo objetivo é o prazer.

Seriam estas também diferentes formas de montagem perversa? O limite entre a normalidade e a patologia é muito tênue.

Todos sabem algo sobre Perversão, mas mesmo assim.....

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